A reestruturação de secretarias e diretorias do Ministério da Educação
foi publicada nesta terça-feira, 17, no Diário Oficial da União. Com as
mudanças, o MEC passa a ter duas novas pastas. A Secretaria de Regulação
e Supervisão da Educação Superior e a Secretaria de Articulação com os
Sistemas de Ensino.
A primeira pasta tratará do cumprimento da legislação educacional no
âmbito da educação superior. A secretaria terá três diretorias, que
implementarão as políticas de regulação e supervisão de educação
superior presencial, a distância e da educação profissional e
tecnológica. O primeiro titular da secretaria será o professor Luís
Fernando Massonetto, da Universidade de São Paulo (USP).
À Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino caberá estimular
a cooperação entre a União, estados e municípios, de forma a permitir a
criação e desenvolvimento de um sistema nacional de educação. Três
diretorias atuarão especificamente nas seguintes áreas: cooperação e
planos de educação, articulação dos sistemas de ensino e valorização
dos profissionais da educação. O titular da pasta será o professor e
ex-deputado federal Carlos Abicalil (PT-MT).
Os programas da educação inclusiva foram incorporados à Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi). A
secretaria passa a ter quatro diretorias: políticas para a educação no
campo e diversidade; alfabetização e educação de jovens e adultos;
direitos humanos e cidadania; educação especial. O comando da pasta fica
a cargo da professora Cláudia Dutra.
Os professores Maria do Pilar Lacerda, da Secretaria de Educação Básica
(SEB); Eliezer Pacheco, da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica (Setec); José Henrique Paim Fernandes, da Secretaria
Executiva, e Francisco das Chagas Fernandes, da Secretaria Executiva
adjunta; Jorge Guimarães, da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal
de Nível Superior (Capes); Daniel Balaban, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), e Malvina Tuttman, presidente do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira,
permanecem em seus cargos.
Assessoria de Comunicação Social
Palavras-chave: reestruturação, secretarias
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16628
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